TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, 24ª. Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ